Rejeição 938: Não informada VBCSRET, PST, VICMSSUBSTITUTO e VICMSSTRET. Mas o que isso significa?
Causa da rejeição 938
Emitir uma NF-e com produto tributado CST 60 ou CSOSN 500 para operações que não sejam para o consumidor final e não preencher os campos abaixo:
- Base de Cálculo ICMS retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Ficou difícil de entender? Vamos dividir a explicação:
- Produto Tributado CST 60 ou CSOSN 500: Refere-se a códigos específicos que indicam o regime tributário do produto. O CST 60 é utilizado no regime geral de tributação, enquanto o CSOSN 500 é aplicado no Simples Nacional.
- Operações que não sejam para o consumidor final: Indica que a NF-e está sendo utilizada em transações comerciais que não envolvem a venda direta para o consumidor final, como operações entre empresas.
- Não preencher alguns campos importantes: Adverte sobre a falta de preenchimento de informações cruciais na nota fiscal. Pode incluir dados essenciais para a correta tributação e identificação da operação.
Mas como você encontra esses valores? Bom, se você esta revendendo um produto e utilizou o “CST 60” ou “CSOSN 500”, você é obrigado a informar os 4 campos citados para emitir a nota fiscal.
COMO RESOLVER A REJEIÇÃO 938?
Para resolver, deve-se informar os campos referentes ao ICMS Retido, olhando a Nota Fiscal que você comprou o produto.
No arquivo XML da Nota Fiscal do produto que você comprou para vender, dentro da tag ICMS você encontra os quatro campos que precisa digitar. Veja:
São essas 4 informações que você precisa para emitir a sua Nota Fiscal. Vamos para a prática?
VEJA NA PRÁTICA COMO FUNCIONA NO FUGANHOLI SISTEMAS
Para informar estes 4 campos, você deve clicar no ícone da engrenagem.
Uma nova janela irá abrir, então você deverá ir até a aba ICMS e marcar a opção “Calcular ICMS manualmente”
Repare os campos que precisam ser preenchidos, para isso basta voltar para o XML da nota, copiar os valores e colar em cada campo correspondente ao seu pertencimento.
Feito isso, só clicar em Salvar e depois transmitir a sua Nota.
CONCLUSÃO
Resolver esse problema é de extrema importância, pois a rejeição 938 em uma nota fiscal eletrônica pode ter implicações fiscais e legais. É fundamental garantir a precisão e a conformidade das informações na NF-e para evitar problemas com a Receita Federal e órgãos fiscais estaduais.
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