Você já se deparou com a sigla NCM e ficou se perguntando o que significa?
NCM ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código que desempenha um papel crucial na rotina de empresas que realizam importações e exportações.
Neste artigo, vamos explorar o que é, como funciona, onde e como utilizá-lo corretamente e os problemas associados ao uso inadequado em NF.
O QUE É NCM?
A NCM é uma classificação tarifária utilizada no âmbito do Mercosul para identificar produtos de acordo com critérios de descrição, composição e utilização. Ela é composta por oito dígitos e pode ser estendida para dez dígitos para fins de especificação mais detalhada.
COMO FUNCIONA?
A NCM segue um sistema hierárquico. Veja como funciona a estrutura dela:
31 02 50 1 1
- CAPITULO – São as características de cada produto
- POSIÇÃO – Característica da mercadoria identificada no Capitulo
- SUBPOSIÇÃO – Característica da mercadoria na Posição
- ITEM – Classificação do Produto
- SUBITEM – Classificação e Descrição mais completa do Produto
Agora, entenda melhor como fica a leitura dessa classificação com o exemplo real de uma NCM.
3102.50.11 onde:
31 — Adubos ou Fertilizantes
3102 — Adubos ou Fertilizantes Minerais ou Químicos Nitrogenados
3102.50 — Nitrato de Sódio
3102.50.1 — Natural
3102.50.11 — Com teor de Nitrogênio não superior a 16,3%, em peso
A titulo de curiosidade, estas são as 10 NCM mais buscadas no Brasil
Código NCM Descrição
8708.99.90 — Partes identificáveis como exclusivas para motores das posições 84.07 ou 87.01
4011.61.00 — Pneus novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões
8708.29.99 — Outras partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05
4011.33.00 — Pneus novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros
8708.29.19 — Outras partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05
8708.30.90 — Outras partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05
3926.90.90 — Outros artigos de plástico
8708.99.10 — Partes identificáveis como exclusivas para motores das posições 84.07 ou 87.01
8708.99.91 — Outras partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05
8413.81.90 — Bombas para líquidos, exceto as bombas de ar ou vácuo; elevadores de líquidos; partes das bombas para líquidos e dos elevadores de líquidos, n.e.; partes das bombas para líquidos e dos elevadores de líquidos, n.e.; outras bombas para líquidos
ONDE E COMO UTILIZAR A NCM?
Ela é essencial em documentos fiscais, como a nota fiscal. Ela ajuda na identificação e tributação de mercadorias em transações de comércio exterior.
Para utilizá-la corretamente, é necessário consultar uma tabela, disponível no site da Receita Federal, e encontrar o código que corresponda ao seu produto.
Além deste site, é possivel verificar pelo Portal NCM Fazcomex , Portal Unico Siscomex
POR QUE A NCM É IMPORTANTE?
Para não ter problemas na hora de emitir uma Nota Fiscal, é muito importante que a NCM seja escolhida com atenção por várias razões:
- Tributação: A alíquota de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), depende da NCM do produto. Utilizar a NCM errada pode levar a uma tributação inadequada, resultando em problemas fiscais
- Controle Aduaneiro: É usada para identificar produtos em transações de comércio internacional, facilitando o controle aduaneiro e evitando atrasos e penalidades
- Estatísticas de Comércio Exterior: A NCM é usada para a compilação de estatísticas de comércio exterior, auxiliando na análise do desempenho econômico do país
O uso incorreto da NCM em uma nota fiscal pode acarretar diversos problemas significativos. Primeiramente, a utilização incorreta da NCM acarreta o risco de problemas fiscais, uma vez que o cálculo dos impostos é realizado de forma equivocada, resultando em multas e atrasos no pagamento dos tributos devidos.
Além disso, em transações de comércio internacional, a NCM inadequada pode levar à retenção das mercadorias pela alfândega. Isso gera atrasos nas operações e implica prejuízos financeiros, afetando diretamente o fluxo de negócios.
Por fim, é importante destacar que a utilização incorreta da NCM constitui uma violação fiscal, o que pode resultar em ações legais, multas adicionais e penalidades financeiras significativas, além de prejudicar a reputação da empresa.
Portanto, é fundamental compreender a NCM e aplicar precisamente esse código em notas fiscais, a fim de evitar tais problemas e manter a conformidade com as regulamentações fiscais.
CONCLUSÃO
A NCM desempenha um papel crucial no comércio internacional e na tributação de produtos. Utilizá-la de maneira precisa é fundamental para garantir a conformidade com as obrigações fiscais e evitar problemas legais.
Portanto, é altamente recomendável que empresas e profissionais que lidam com importações e exportações estejam bem informados sobre a NCM e a apliquem de forma adequada em suas transações.
Além disso, contar com ferramentas modernas e eficazes, como o sistema Fuganholi, que é a solução inteligente para ajudar os clientes a emitir notas fiscais de forma precisa e sem erros simplificando todo o processo e garantindo uma operação mais eficiente e tranquila. Venha conhecer clicando aqui
